Termos de Uso

Este documento ("Termo de Uso") apresenta os termos e condições gerais aplicáveis ao uso do WEBSITE, bem como das compras e vendas dos produtos oferecidos pela empresa EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.938/0001-00, disponibilizados no site www.embrar.com.br.

O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da EMBRAR.

Ao clicar o botão "ACEITO" da página de registro, o USUÁRIO está admitindo e declarando ter lido integralmente este "TERMO", que tem como partes contratantes o "USUÁRIO" e o website "EMBRAR", bem como ter compreendido, aceitado e se vinculado automaticamente às cláusulas e condições constantes deste "TERMO", e que concorda em respeitar e seguir as mesmas, sem qualquer restrição.

Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda comprar os produtos fornecidos pela EMBRAR deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E COMPRA DOS PRODUTOS. Em caso de dúvidas, entre em contato (54) 3212.4466.

DO CADASTRO

Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração. A EMBRAR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

A EMBRAR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

Caso a EMBRAR decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a EMBRAR poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições feitas pelo USUÁRIO junto ao website, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a EMBRAR imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da EMBRAR.

DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

A EMBRAR poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da EMBRAR, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

DAS FALHAS NO SISTEMA

A EMBRAR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A EMBRAR também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

9.1. O uso comercial da expressão "EMBRAR" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da EMBRAR assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade da EMBRAR e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da EMBRAR.

DA INDENIZAÇÃO

O Usuário indenizará a EMBRAR, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da EMBRAR, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

DO PREÇO

Os preços apresentados neste site são válidos apenas para compras feitas pela Internet, e estão sujeitos à mudança sem aviso prévio. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. Sempre prevalecerá o preço do produto no momento da finalização da compra. Todos os preços são apresentados com impostos inclusos, sem o frete.

DAS PROMOÇÕES

A EMBRAR reserva o direito de limitar a quantidade de compras de produtos promocionais e de suspender itens conforme informações de seus fornecedores. Algumas promoções podem ser exclusivas para Internet ou somente para as lojas físicas da rede.

As promoções são válidas para os prazos anunciados ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro e não são cumulativas.

DO ESTOQUE

Há produtos que têm seu estoque determinado pela sua sazonalidade. Informamos que estamos em constante processo de revisão de linha para oferecer aos nossos clientes mais opções, novidades e maior variedade. A inclusão do produto no "carrinho de compras" não garante sua reserva em nossos estoques, que somente ocorrerá na finalização do pedido.

DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Caxias do Sul, RS, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente "TERMO" não gera nenhum contrato de sociedade ou de associação, franquia ou relação de trabalho entre o USUÁRIO e EMBRAR.

Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior, alheio ao controle da EMBRAR. Em decorrência, o USUÁRIO não poderá atribuir à EMBRAR, qualquer responsabilidade e nem exigir indenização em virtude de prejuízos resultantes da ocorrência dos mesmos.

O website pode referenciar outros sites da rede, mediante apresentação de links, sem que isso possa significar que tais sites sejam propriedade ou operados por "NOSSA VITRINE". "NOSSA VITRINE" não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos, a título algum.

Para todos os fins, e ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.