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Termos de uso

Contrato de compra e venda de produtos comercializados via internet

1. DO TERMO DE USO DO WEBSITE

1.1. Este documento ("Termo de Uso") apresenta os termos e condições gerais aplicáveis ao uso do WEBSITE, bem como das compras e vendas dos produtos oferecidos pela empresa EMBRAR EQUIPAMENTOS E COMPONENTES, inscrita no CNPJ sob o nº 03.343.938/0001-00, disponibilizados no site www.embrar.com.br.

1.2. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as condições estabelecidas nos Termos e Condições Gerais e nas Políticas de Privacidade, assim como nos demais documentos incorporados aos mesmos por referência, antes de seu cadastro como USUÁRIO da EMBRAR.

1.3. Ao clicar o botão "ACEITO" da página de registro, o USUÁRIO está admitindo e declarando ter lido integralmente este "TERMO", que tem como partes contratantes o "USUÁRIO" e o website "EMBRAR", bem como ter compreendido, aceitado e se vinculado automaticamente às cláusulas e condições constantes deste "TERMO", e que concorda em respeitar e seguir as mesmas, sem qualquer restrição.

1.4. Qualquer pessoa, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda comprar os produtos fornecidos pela EMBRAR deverá aceitar os Termos e Condições Gerais e todas as demais políticas e princípios que o regem.

A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DO WEBSITE E COMPRA DOS PRODUTOS.

Em caso de dúvidas, entre em contato (54) 3027.2748.

2. DO OBJETO DO PRESENTE CONTRATO

2.1. Constitui objeto do presente contrato a compra e venda de produtos pela internet pelo CONTRATANTE da empresa EMBRAR.

3. CAPACIDADE PARA CADASTRAR-SE NO WEBSITE

3.1. Os serviços da EMBRAR estão disponíveis apenas para as pessoas que tenham capacidade legal para contratá-los. Não podem utilizá-los, assim, pessoas que não gozem dessa capacidade, inclusive menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do WEBSITE temporária ou definitivamente.

3.2. Também não é permitido que uma mesma pessoa tenha mais de um cadastro. Se a EMBRAR detectar cadastros duplicados, através do sistema de verificação de dados, irá inabilitar definitivamente todos os cadastros.

3.3. Pessoas Jurídicas poderão cadastrar-se mediante seu representante legal.

4. DO CADASTRO

4.1. Apenas será confirmado o cadastramento do interessado que preencher todos os campos do cadastro. O futuro USUÁRIO deverá completá-lo com informações exatas, precisas e verdadeiras, e assume o compromisso de atualizar os dados pessoais sempre que neles ocorrer alguma alteração.

4.2. A EMBRAR não se responsabiliza pela correção dos dados pessoais inseridos por seus Usuários. Os Usuários garantem e respondem, em qualquer caso, pela veracidade, exatidão e autenticidade dos dados pessoais cadastrados.

4.3. A EMBRAR se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime serem pertinentes a fim de conferir os dados pessoais informados.

4.4. Caso a EMBRAR decida checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO e se constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou negue a enviar os documentos requeridos, a EMBRAR poderá bloqueá-lo para aquisição de produtos, ou ainda suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro do USUÁRIO, sem prejuízo de outras medidas que entender necessárias e oportunas.

4.5. Havendo a aplicação de qualquer das sanções acima referidas, automaticamente serão canceladas as aquisições feitas pelo USUÁRIO junto ao website, não assistindo ao USUÁRIO, por essa razão, qualquer sorte de indenização ou ressarcimento.

4.6. O USUÁRIO acessará sua conta através de e-mail e senha e compromete-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

4.7. O USUÁRIO compromete-se a notificar a EMBRAR imediatamente, e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros à mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a aposição da senha, cujo conhecimento é exclusivo do USUÁRIO.

4.8. Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, venda, aluguel ou outra forma de transferência da conta. Também não se permitirá a manutenção de mais de um cadastro por uma mesma pessoa, ou ainda a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados por infrações às políticas da EMBRAR.

5. DAS MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

5.1. A EMBRAR poderá alterar, a qualquer tempo, estes Termos e Condições Gerais, visando seu aprimoramento e melhoria dos serviços prestados. Os novos Termos e Condições entrarão em vigor 10 dias após sua publicação no site. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o USUÁRIO deverá comunicar-se por e-mail caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o USUÁRIO aceitou tacitamente os novos Termos e Condições e o contrato continuará vinculando as partes.

5.2. As alterações não vigorarão em relação a ofertas, compromissos e aquisições já iniciados ao tempo em que as mesmas alterações sejam publicadas. Para estes, o Termo de Uso valerá com a redação anterior.

6. DA PRIVACIDADE DAS INFORMAÇÕES

6.1. A EMBRAR tem o compromisso com a privacidade e a segurança de seus clientes durante todo o processo de navegação e compra pelo site. Os dados cadastrais dos clientes não são vendidos, trocados ou divulgados para terceiros, exceto quando essas informações são necessárias para o processo de entrega, para cobrança ou em caso de solicitação judicial. Seus dados pessoais são peça fundamental para que seu pedido chegue com segurança, no seu endereço, de acordo com nosso prazo de entrega.

6.2. Durante todo este processo de navegação mantemos suas informações em sigilo absoluto. Vale lembrar que seus dados são registrados pela EMBRAR de forma automatizada, dispensando manipulação humana.

6.3. Para que estes dados permaneçam intactos, nós desaconselhamos expressamente a divulgação de sua senha a terceiros, mesmo a amigos e parentes.

6.4. As alterações sobre nossa política de privacidade serão devidamente informadas neste espaço.

6.5. O USUÁRIO autoriza de forma irrevogável e irretratável a EMBRAR a gravar e arquivar os dados e informações das operações do USUÁRIO relativas às transações comerciais e a utilizá-las como meio de prova ante as autoridades administrativas e/ou judiciais. A tais efeitos, o USUÁRIO e a EMBRAR acordam outorgar-lhe valor probatório.

7. DA VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

7.1. Não é permitida a utilização de nenhum dispositivo, software ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operações da EMBRAR, bem como nos anúncios, descrições, contas ou seus bancos de dados. Qualquer intromissão, tentativa de, ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito de propriedade intelectual e/ou as proibições estipuladas nestes Termos e Condições Gerais, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, bem como das sanções aqui previstas, sendo ainda responsável pelas indenizações por eventuais danos causados.

8. DAS FALHAS NO SISTEMA

8.1. A EMBRAR não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo USUÁRIO em razão de falhas na internet, no sistema ou no servidor utilizado pelo USUÁRIO, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior. A EMBRAR também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do USUÁRIO em decorrência do acesso, utilização ou navegação na internet ou como consequência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio.

9. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E LINKS

9.1. O uso comercial da expressão "EMBRAR" como marca, nome empresarial ou nome de domínio, bem como os conteúdos das telas relativas aos produtos da EMBRAR assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o USUÁRIO acesse e use sua conta são propriedade da EMBRAR e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos são proibidos, salvo a autorização expressa da EMBRAR.

10. DA INDENIZAÇÃO

10.1. O Usuário indenizará a EMBRAR, suas filiais, empresas controladas ou controladoras, diretores, administradores, colaboradores, representantes e empregados por qualquer demanda promovida por outros usuários ou terceiros decorrentes de suas atividades no site ou por seu descumprimento dos Termos e Condições Gerais de Uso e demais políticas da EMBRAR, ou pela violação de qualquer lei ou direitos de terceiros, incluindo honorários de advogados.

11. DAS TROCAS E DEVOLUÇÕES

11.1. A EMBRAR definiu sua Política de Garantia, Troca e Devolução obedecendo rigorosamente às determinações contidas no Código de Defesa do Consumidor, visando oferecer o máximo de transparência e segurança aos nossos clientes. Nosso objetivo principal é garantir sua total satisfação.

11.2. Informamos que os produtos comercializados pela EMBRAR são enviados em suas embalagens lacradas e originais com todos os itens originais que acompanham o produto, exatamente como são recebidos dos nossos fornecedores.

11.3. Abaixo descrevemos os procedimentos necessários para obtenção de assistência técnica em cada uma das situações abaixo.

PRODUTO AVARIADO

11.4. Ao receber os produtos comprados, verifique sempre se as embalagens dos mesmos estão em perfeito estado antes de assinar o comprovante de entrega. Ainda que as embalagens estejam aparentemente em perfeito estado, o cliente deverá abri-las, antes de assinar o comprovante de entrega, e verificar o estado do produto e se existe alguma avaria no mesmo.

11.5. Se a embalagem estiver violada ou se houver qualquer avaria aparente no produto, recuse o recebimento das mercadorias, indicando por escrito o motivo da recusa, escrevendo-o no verso da Nota Fiscal, e informe imediatamente o ocorrido pelo telefone (54) 3027.2748. Orientamos não aceitar nenhuma proposta da transportadora para o aceite da mercadoria nesta condição.

11.6. Para o cliente garantir o seu direito de troca do produto avariado, ele deverá cumprir as seguintes orientações:

1. Em casos excepcionais em que a recusa não ocorra imediatamente após a tentativa de entrega fica a critério exclusivo da EMBRAR em autorizar ou não a troca do produto. O valor do frete de ida e volta do produto (endereço do cliente até a Embrar e endereço da Embrar até o endereço do cliente) ficará por conta do CLIENTE.

2. Quando autorizada, a troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. O valor do frete até o endereço do comprador ficará por conta do CLIENTE. Constatada qualquer divergência, como ausência de avaria, indícios de mau uso/manuseio, defeito não procedente de uma falha de fabricação, ou ausência de acessórios, a EMBRAR irá NEGAR a troca.

3. Autorizada a devolução, a mercadoria será devolvida. O valor do frete até o endereço do comprador ficará por conta do CLIENTE. Atenção: a coleta da mercadoria só poderá ser feita no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.

4. O cliente deverá devolver o produto sempre acompanhado da Nota Fiscal original, escrevendo no verso "MERCADORIA RECUSADA POR AVARIA". A falta da Nota Fiscal original impedirá a correta identificação do seu pedido de compra e conseqüentemente a realização da troca.

5. Caso a EMBRAR não mais possua em estoque o produto a ser trocado, o cliente poderá optar na troca de outro produto similar.

6. A EMBRAR tem sete dias úteis, a contar da data do recebimento do produto devolvido, para resolver administrativamente, este prazo será acrescido do tempo de transporte para sua região.

PRODUTO ENVIADO EM DESACORDO COM O PEDIDO

11.7. Caso o cliente receba um produto diferente do produto informado no pedido de compra, a EMBRAR providenciará a troca pelo produto correto. Mas atenção: NÃO VIOLE O LACRE DA EMBALAGEM DO PRODUTO.

11.8. Para o cliente garantir o seu direito de troca do produto em desacordo com o pedido, ele deverá cumprir as seguintes orientações:

a. Se no momento da entrega você detectar que o produto recebido é diferente do produto especificado no pedido, RECUSE A ENTREGA, escreva no verso da Nota Fiscal a frase "MERCADORIA RECUSADA POR DIVERGÊNCIA" e entre em contato IMEDIATAMENTE pelo telefone (54) 3027.2748 para comunicar a ocorrência.

b. Se o cliente detectar que o produto é diferente do produto especificado no pedido após aceitar a entrega, ele terá um prazo máximo de 24 HORAS para comunicar a divergência à EMBRAR. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e contendo todos os acessórios, inclusive a Nota Fiscal original.

A EMBRAR enviará ao cliente o número do Protocolo para que o mesmo possa acompanhar a solução do problema.

Observações importantes:

1. A troca será efetivada somente após o recebimento e análise das condições do produto devolvido. Constatada qualquer irregularidade, como lacre violado, indícios de uso ou mau uso/manuseio do produto, ausência de acessórios e Nota Fiscal, a EMBRAR irá NEGAR a troca, e reenviará o produto para o cliente sem comunicação prévia.

2. Autorizada a devolução, a EMBRAR informará ao cliente o Protocolo. A EMBRAR entrará em contato com o cliente para agendar a coleta do produto e enviará uma nota fiscal de coleta para a transportadora a ser indicada. A coleta da mercadoria só poderá ser feita no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.

3. O cliente deverá devolver o produto sempre acompanhado da Nota Fiscal original, escrevendo no verso "MERCADORIA RECUSADA POR DIVERGÊNCIA". A falta da Nota Fiscal original impedirá a correta identificação do seu pedido de compra e conseqüentemente a realização da troca.

4. Caso a EMBRAR não mais possua em estoque o produto a ser trocado, o cliente poderá optar por outro produto similar.

5. A EMBRAR tem sete dias úteis, a contar da data do recebimento do produto devolvido, para resolver administrativamente a ocorrência comunicada pelo cliente ao Serviço de Atendimento ao Cliente, este prazo será acrescido do tempo de transporte para sua região.

DESISTÊNCIA DA COMPRA SETE DIAS APÓS A DATA DE ENTREGA

11.9. Caso o cliente receba um produto e desista da compra (dentro do prazo de reflexão, nos termos do artigo 49 do CDC), ele terá a opção de devolver o produto e receber a restituição do valor pago. Mas atenção: NÃO VIOLE O LACRE DA EMBALAGEM DO PRODUTO. SÓ SERÃO ACEITAS DEVOLUÇÕES DE PRODUTOS QUE ESTEJAM COM O LACRE DA EMBALAGEM INTACTO.

11.10. Para o cliente garantir o seu direito de devolução por desistência da compra, ele deverá cumprir as seguintes orientações:

a. Se no momento da entrega você já tiver desistido de adquirir o produto, RECUSE A ENTREGA. Escreva no verso da Nota Fiscal a frase "MERCADORIA RECUSADA POR DESISTÊNCIA" e entre em contato IMEDIATAMENTE pelo telefone (54) 3027.2748 para comunicar a desistência.

b. Se o cliente desistir da compra do produto após tê-lo recebido, terá um prazo máximo de SETE DIAS corridos, contados da data da entrega (data do comprovante de entrega) para comunicar a EMBRAR da desistência da compra. Em nenhuma hipótese será autorizada a devolução da mercadoria se a comunicação da desistência ocorrer após o prazo de SETE DIAS. O produto deverá ser devolvido em sua embalagem original, COM O LACRE INTACTO, sem indícios de uso e contendo todos os acessórios, inclusive a Nota Fiscal original.

c. Em todas as devoluções por desistência, serão cobrados, a título de ressarcimento, os valores dos fretes de envio e devolução da mercadoria. A restituição dos valores pagos à vista, bem como o cancelamento dos boletos bancários a vencer, em casos de compras parceladas, somente se dará após a devolução e análise do estado do produto no Centro de Distribuição de expedição da EMBRAR.

d. Caso o produto seja retirado de sua embalagem original ou instalado, o cliente não terá direito à desistência da compra.

e. Autorizada a devolução, a EMBRAR informará ao cliente o Protocolo. A EMBRAR entrará em contato com o cliente para agendar a coleta do produto e enviará uma nota fiscal de coleta para a transportadora a ser indicada. A coleta da mercadoria só poderá ser feita no mesmo endereço onde foi realizada a entrega.

f. O cliente deverá devolver o produto sempre acompanhado da Nota Fiscal original, escrevendo no verso "MERCADORIA RECUSADA POR DESISTÊNCIA". A falta da Nota Fiscal original impedirá o cancelamento do seu pedido de compra e conseqüentemente a restituição do valor pago.

g. EMBRAR tem sete dias úteis, a contar da data do recebimento do produto devolvido pelo cliente, para efetuar o estorno dos valores já pagos ou cancelamento do boletos bancários. A forma de restituição do valor pago depende da forma de pagamento utilizada pelo cliente na aquisição do produto.

Lembre-se: o produto deverá ser devolvido em sua embalagem original e contendo todos os acessórios e manual.

12. DO PREÇO

12.1. Os preços apresentados neste site são válidos apenas para compras feitas pela Internet, e estão sujeitos à mudança sem aviso prévio. A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. Sempre prevalecerá o preço do produto no momento da finalização da compra. Todos os preços são apresentados com impostos inclusos, sem o frete.

13. DAS PROMOÇÕES

13.1. A EMBRAR reserva o direito de limitar a quantidade de compras de produtos promocionais e de suspender itens conforme informações de seus fornecedores. Algumas promoções podem ser exclusivas para Internet ou somente para as lojas físicas da rede.

As promoções são válidas para os prazos anunciados ou enquanto durarem os estoques, o que ocorrer primeiro e não são cumulativas.

14. DO ESTOQUE

14.1. Há produtos que têm seu estoque determinado pela sua sazonalidade. Informamos que estamos em constante processo de revisão de linha para oferecer aos nossos clientes mais opções, novidades e maior variedade. A inclusão do produto no "carrinho de compras" não garante sua reserva em nossos estoques, que somente ocorrerá na finalização do pedido.

15. DO FRETE

15.1. Os preços dos produtos apresentados não incluem o valor do frete; o cálculo é feito automaticamente no fechamento das compras, após informar o número do CEP de entrega, o qual é apresentado separadamente no seu pedido.

16. DAS FORMAS DE PAGAMENTO

16.1. A opção do número de parcelas aparece automaticamente conforme o valor total da sua compra. Para efeito de promoções específicas, a forma de pagamento de alguns cartões pode sofrer alterações.

16.2. A opção de pagamento com boleto bancário pode ser utilizada para realizar as compras na condição à vista, ou seja, as promoções de parcelamento praticadas no site não serão válidas para esta forma de pagamento.

16.3. Após a finalização de seu pedido, uma janela será aberta com o boleto constando o valor total da compra, o número do pedido e a data de vencimento. Espere até que o boleto apareça por inteiro na tela e o imprima.

16.4. Em qualquer das condições de pagamento apresentadas, o prazo para entrega de seu pedido é contado a partir da confirmação do pagamento. Esta comunicação pode ser online ou demorar até 03 (três) dias úteis, dependendo da instituição financeira escolhida para pagamento.

17. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

17.1. Todos os itens destes Termos e Condições Gerais estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Caxias do Sul, RS, com a exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

18. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1. O presente "TERMO" não gera nenhum contrato de sociedade ou de associação, franquia ou relação de trabalho entre o USUÁRIO e EMBRAR.

18.2. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da Internet, ou por qualquer outro evento fortuito ou de força maior, alheio ao controle da EMBRAR. Em decorrência, o USUÁRIO não poderá atribuir à EMBRAR, qualquer responsabilidade e nem exigir indenização em virtude de prejuízos resultantes da ocorrência dos mesmos.

18.3. O website pode referenciar outros sites da rede, mediante apresentação de links, sem que isso possa significar que tais sites sejam propriedade ou operados por "NOSSA VITRINE". "NOSSA VITRINE" não poderá ser responsabilizada pelos conteúdos, práticas e serviços ofertados nos mesmos, a título algum.

18.4. Para todos os fins, e ambas as partes assumem o compromisso de envidar os melhores esforços para solucionar amigavelmente as controvérsias que surgirem por qualquer questão relativa ao objeto deste contrato.


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